O Dia da Criança, celebrado em Portugal a 1 de junho, existe para lembrar a todas as populações os direitos humanos na fase da infância. Nesta data, as crianças são o centro das atenções e organizam-se diversos eventos, atividades e iniciativas para os mais pequenos como forma de festejar. Mas sabe a origem da efeméride?
A data celebrou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam na altura como, por exemplo, a falta de acesso ao ensino, as más condições para a saúde e o trabalho infantil.
Os Estados-membros passaram a reconhecer que todas as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião, nacionalidade ou origem social, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação e cuidados médicos adequados, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade universais.
No entanto, só nove anos depois, em 1959, é que estes direitos passaram para o papel. A 20 de novembro, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a ‘Declaração dos Direitos da Criança’, motivo pelo qual o dia é oficialmente assinalado nesta data pela organização internacional. A lista de 10 princípios tem como objetivo garantir uma vida digna e feliz às crianças de todo o mundo.
No trigésimo aniversário da iniciativa, em 1989, a ONU aprovou também a ‘Convenção sobre os Direitos da Criança’, um documento mais completo que reúne um conjunto de leis (no total, são 54 artigos) para proteger os mais pequenos e que Portugal ratificou a 21 de setembro de 1990.
