Numa das primeiras edições deste projeto, recordo-me de ouvir o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) explicar que era necessário alertar os jovens para os vários tipos de violência.
João Lázaro referia-se a situações como quando o/a namorado/a controla a maneira de vestir, controla o que o outro faz ao longo do dia ou envia mensagens constantemente. E isto é violência. Violência psicológica, especificou o presidente da APAV. Eu diria que agarrar o pescoço da pessoa com quem se está casado também é violência. E por isso estranho o acórdão do Tribunal da Relação de Évora, que absolveu um homem incriminado por maus-tratos: “Não é, pois, do mero facto de o arguido consumir bebidas alcoólicas, ou de tomar uma ou outra atitude incorreta para com a ofendida, ou de, numa ocasião, após um insulto da ofendida, ter agarrado o pescoço desta com uma mão (…), que podemos concluir pela existência de um maltrato da vítima, no sentido tipificado no preceito incriminador da violência doméstica.” Isto é mesmo assim?
