Licença Parental de 12 meses paga a 100% e prolongamento da redução do horário previsto para amamentação ou aleitamento até aos 3 anos, sem penalizações.
Foram as medidas discutidas esta quarta-feira na Assembleia da República.
Com mais de 21 mil assinaturas, a petição que fez chegar estas medidas ao Parlamento, pretende “aumentar a natalidade em Portugal” e simultaneamente dar resposta às “dificuldades dos pais”.
Em Portugal, as mulheres têm uma média de 1,3 filhos, uma estatística que é associada à carreira profissional e que representa uma das mais baixas taxas do mundo.
Os peticionários pedem que a licença de parentalidade seja gozada até doze meses e paga a 100% defendendo os atuais períodos para quem não quiser ou não puder ficar um ano de licença.
Atualmente, a licença parental é paga a 100% para os períodos de 120 dias (quatro meses) ou de 150 dias (cinco meses) quando a licença de 120 dias é partilhada entre mãe e pai – sendo que no segundo caso acresce 30 dias de licença a usufruir pelo pai.
Existe também uma licença de 150 dias, que é paga a 80% do valor de remuneração de referência, quando é usufruída por apenas um dos progenitores, e a 83% se for partilhada (nesse caso, o período é de 180 dias, dos quais 30 dias têm de ser gozados pelo pai).
A petição refere-se ainda à redução de horário previsto para amamentação ou aleitamento, defendendo as duas horas diárias devem prolongar-se, pelo menos, até aos três anos da criança, “sem penalizações para o progenitor”.
E lá fora, como é que tudo se passa?
Suíça: “A lei não prevê qualquer licença para os pais. As mães têm 14 semanas pagas a 80%”
Tânia Leal, a viver atualmente na Suíça, conta-nos que esta é uma matéria delicada no país. “Aqui, a mãe tem direito a 14 semanas (16 semanas no caso do Cantão de Genebra) de licença de maternidade pagas a 80%. “Mas este assunto tem sido muito debatido”, conta Tânia, advogada. “Como aqui ocorrem referendos de três em três meses, cujo resultado tem carácter vinculativo (a população tem voz direta e vinculativa), acredito que em breve haja uma petição que reúna assinaturas suficientes para que este assunto seja levado a referendo e o tempo de licença maternal seja aumentado”, conta.
E quanto aos pais? “Para os pais (licença parental), a lei não prevê qualquer licença. Com efeito, as empresas privadas estipulam essa licença nos contratos de trabalho, que geralmente não passa de dois, três dias no máximo”, explica.
Viajamos agora à Suécia. Que é como diz, viajamos do 8 para o 80. (Sendo que é necessário recordar que os Estados Unidos é o único país industrializado sem uma política de licença de maternidade paga, ou seja, fica ao critério das empresas).
Susana Barragán, portuguesa, recentemente mãe na Suécia, apresenta-nos o caso sueco: “cada pai tem direito a 240 dias de licença, o que faz 480 dias no total. Geralmente, a mãe goza os primeiros oito meses, depois o pai, mas nem sempre é assim e nem sempre dividem igualmente”, conta-nos.
