A Suécia acaba de aprovar a nova lei sobre a violação que considera o sexo não consentido como violação, mesmo em situações que não envolvam ameaças ou o uso de força.
Uma lei aprovada no país que em 2016 a imprensa estatal turca apelidou de “Suécia, país de violações”.
O que é que a Suécia tem? A Suécia está no top 20 dos países mais ricos do mundo. É considerado dos países mais generosos em termos de licença parental (480 dias ao todo, remunerados). Consta do ranking dos países com melhor qualidade de vida. E tem uma expressão – Langom, que é uma espécie de segredo sueco para viver bem. Langom é uma forma de viver, alimentada pelo equilíbrio entre trabalho, sociedade e vida profissional, pela satisfação e por simples mas importantes hábitos suecos. Um deles é descrito pela autora Lola Akinmade Åkerström e ter que ver com o “silêncio dos suecos” – na Suécia há um ditado popular que diz que “mais vale estar calado do que falar mal”.
E todo este aparente paraíso se passa naquele local que a imprensa estatal turca apelidou de “Suécia, país de violações”.
A história remonta a 2016, quando a ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Margot Wallström, publicou no Twitter uma crítica à Turquia: “A decisão turca de permitir sexo com crianças com menos de 15 anos deve ser revertida”.
A resposta foi dada dias depois, com um anúncio colocado no aeroporto internacional de Istambul, que alertava que a Suécia tem “a maior taxa de violações do mundo”.
Como?
A notícia não terá sido uma simples retaliação. Como se costuma dizer, “onde há fumo, há fogo.” Em 2017, o mundo ficou chocado: 456 atrizes na Suécia, incluindo alguns dos principais nomes artísticos do país, assinaram uma carta na qual relataram história de assédio ou violações.
Em 2017, os organizadores do Festival Bråvalla, que decorre todos os anos na Suécia, decidiram cancelar a edição de 2018, na sequência das várias queixas de violência sexual pelo segundo ano consecutivo. O que levou a organização de um outro evento musical a barrar a entrada aos homens, por motivos de mau comportamento.
É neste cenário que a Suécia aprova a sua nova lei sobre a violação. Uma lei que entre em vigor dia 1 de julho e que considera o sexo não consentido como violação, mesmo em situações que não envolvam ameaças ou o uso de força.
Basta!
Ao abrigo desta lei, a vítima não terá de provar ter sido submetida a violência. “Basta” o não consentimento para o crime ser determinado e poder ser punido com penas de prisão até quatro anos.
Esta lei segue exemplos de outros estados europeus, como o Reino Unido e a Alemanha.
Aguardamos para ver como se aplicará na Suécia.
