O Rendimento Básico Incondicional (RBI), ou seja, “uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade”, entrou nos discursos e programas políticos. E também nas cidades. Sim ou não a este “direito” que já foi testado em projeto piloto na Finlândia?
Ontem, o jornal britânico The Guardian, levou-nos até Hamilton, em Ontário, Canadá, onde vive Lance Dingman. Pela primeira vez, Lance conta que tem comida no frigorífico, graças ao Rendimento Básico Incondicional que está a ser implementado, em projeto piloto, na sua cidade. Este homem perdeu uma perna na sequência de uma infeção óssea e tem uma prótese. Usufruiu em tempos de um benefício por incapacidade, mas o valor não era suficiente para sair da pobreza. Hoje recebe cerca de 1600 euros, o que para Lance representa uma grande mudança de hábitos de vida.
“A minha saúde melhorou porque a minha alimentação também melhorou. Além disso, posso comprar produtos de higiene, o que antes era muito difícil para mim”, declarou ao jornal.
O Rendimento Básico Incondicional é financiado pelo governo local e os resultados mais importantes e imediatos, segundo os responsáveis do projeto piloto, refletem-se sobretudo no “restabelecimento da dignidade”.
“Pessoalmente, acredito que o RBI tornar-se-á o principal imperativo da política social do século 21”, defende Tom Cooper, do projeto piloto no Canadá.
E a verdade é que há cidades espalhadas pelo mundo inteiro a testarem o conceito: na Namibia, Índia, Estados Unidos.
O RBI tem célebres defensores como Mark Zuckerberg ou Franco Berardi, o filósofo italiano que há dias deu uma entrevista curiosa ao Dinheiro Vivo. Dizia ele, e citando: ”
Defendo um rendimento básico ‘incondicional’, sublinho, para permitir a sobrevivência social. Todos temos o direito a existir. (…) A verdade é que já não precisamos de ter um salário, porque as máquinas fazem o trabalho por nós. Ou seja, ficamos libertos – e não é para passar o tempo a dormir ou sem fazer nada – para fazer aquilo que as máquinas não conseguem fazer: ensinar matemática às crianças, curar a ansiedade, cuidar dos outros, nutrir a amizade. Se quisermos desenvolver as potencialidades inerentes aos vários campos tecnológicos, precisamos de nos libertar da obrigação do trabalho e da chantagem do salário.”
Mas este não é um assunto consensual. Quem está contra, alega os riscos de “dinheiro fácil”: a promoção de uma classe dependente.
Ian Goldin, professor em Oxford, assina o seguinte artigo no Finantial Times: 5 razões pelas quais o RBI é uma má ideia. Entre elas, o professor indica que o RBI é “irresponsável” porque é universal, ou seja, é para toda a gente, incluindo os mais ricos. Ian salienta que, desta forma, agudiza-se as desigualdades: quem tem mais fica ainda com mais um pouco.
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