Em Espanha, questiona-se a continuidade da educação especial.
“Inclusiva sim, especial também” é nome da plataforma que foi criada para defender a continuidade dos colégios de educação especial.
Nas Nações Unidas, há vozes que consideram estes colégios discriminatórios e defendem a integração de crianças com necessidades especiais no ensino regular. “É incompreensível”, contrapõe Lorena Ruiz, Presidente da Associação espanhola de Crianças com Epilepsia, justificando que estas crianças com ritmos e capacidades distintas necessitam de ser acompanhadas em centros especiais.
Ana Sofia, mãe de uma criança especial, acompanha neste momento a situação em Espanha. E partilha-nos a sua opinião.
Quando pensamos que já nada nos surpreende, eis que aparece uma nova “tendência legislativa” que nos deixa de queixo caído! Com os recortes que vêm sendo feitos na última década, no âmbito dos apoios às pessoas com necessidades especiais, eu já não devia ficar tão surpresa. Mas agora a polémica vem do nosso país vizinho (tendo mesmo chegado a proposta de Lei na Comunidade Autónoma de Madrid). A questão que se debate é o destino dos colégios de educação especial e a possível integração dos alunos que estudam nesses centros em colégios de ensino regular. E o fundamento invocado é que a educação especial é “segregadora e discriminatória”, propondo, por isso, “um modelo único de escolarização em que todos os alunos frequentem centros de ensino regular”.
Eu sei que, à primeira vista, essa solução parece ideal: imaginamos os irmãos a estudar juntos na mesma escola, todas as crianças a aprender e a brincar juntas, independentemente das limitações que possam ter.
Mas o problema é que uma coisa é falar, outra é fazer acontecer. E a primeira questão que eu coloco é: se é tão difícil adaptar um simples parque infantil e torná-lo acessível também a crianças com necessidades especiais, imaginem o que será adaptar as escolas da rede do ensino regular!
Integrar crianças com necessidades especiais numa escola regular, implica uma grande adaptação de recursos físicos e humanos. É preciso muito mais que eliminar barreiras arquitetónicas; é preciso adaptar currículos, acrescentar horas de terapias, contratar mais profissionais, etc. As necessidades educativas de uma criança com necessidades especiais não são as mesmas das crianças que não têm essas necessidades. Por isso não se pode falar nessa possibilidade de ânimo leve, sem se conhecer bem a realidade para se poder apresentar uma proposta séria e consistente que combine inclusão educativa e social e resposta a necessidades especiais.
Para termos uma ideia, imaginemos uma criança do ensino pré-escolar com 4 ou 5 anos. São crianças autónomas: andam, correm, saltam, comem pela sua mão, sentam-se, levantam-se, fazem as suas necessidades sem ajuda. E atenção, refiro-me apenas às atividades básicas (movimento, alimentação, higiene). Em termos de aprendizagem, desenvolvem atividades diversas de motricidade fina, cognitivas, etc.. Ora, a maior parte das crianças com necessidades especiais (especialmente por lesão cerebral), tem um grau de dependência que pode ser desde leve ou moderado a muito elevado; são crianças com objetivos de desenvolvimento motor e cognitivo muitas vezes diferente dos seus pares. Por outro lado, pelas suas dificuldades motoras, são crianças que têm um tempo de resposta aos estímulos mais lento que o das outras crianças, e que por isso, precisam de mais tempo para reagir.
Mas isto não significa que uma criança com necessidades especiais não possa estar plenamente integrada numa turma de ensino regular; pelo contrário. Isto significa é que depende de caso a caso, depende das necessidades específicas dessa criança, depende do grau de incapacidade ou dependência, etc., e depende ainda dos recursos que a escola tenha ao seu dispor.
Vamos tomar como exemplo o caso da minha filha mais nova: no seu “colégio especial”, ela tem a intervenção de uma terapeuta da fala, uma terapeuta ocupacional, uma fisioterapeuta, e uma terapeuta de terapia aquática. Dispõe ainda de uma enfermeira. Tudo isto integrado no horário escolar e sem custo adicional à mensalidade. Além disso, cada turma não excede o número de cinco alunos e tem uma professora de ensino especial e uma auxiliar por turma. (Ora, se eu bem me lembro, a turma da minha filha mais velha quando tinha 4 anos eram 23 alunos com uma professora e uma auxiliar…)
Não podemos esquecer que os centros de educação especial têm, além de uma função educativa, uma função cuidadora e uma função terapêutica – através da qual desenvolvem um papel fundamental na aquisição e desenvolvimento de habilidades e capacidades que visam a autonomia pessoal e a inclusão social dos seus alunos.
Pelo que, na minha opinião, não se deveria restringir aos pais o direito a optar pelo modelo que melhor se ajuste às necessidades dos seus filhos (ainda que sob a orientação dos profissionais competentes) .
A menos, claro, que o legislador pretenda adaptar e dotar as escolas da rede de ensino regular, exatamente com os mesmo recursos e os mesmos profissionais que têm as escolas de ensino especial! E isso, sim, já seria outra conversa. Mas não é esta a conversa que estamos a ter pois não?
