Quem abandonar um idoso num hospital pode incorrer numa pena de até 2 anos de prisão e 240 dias de multa. A proposta já tinha sido chumbada no Parlamento em 2016, mas na próxima sexta-feira volta a ser debatida pelos deputados.
Esta semana, os deputados vão debater propostas apresentadas pelo CDS-PP e pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza) para criminalizar o abandono de idosos nos hospitais e em unidades de saúde. Segundo o jornal Público, o PSD apoia a iniciativa.
As medidas que vão a debate no Parlamento passam por criminalizar o abandono mas também, por exemplo, a rejeição ou condicionamento de entrada de um idoso numa instituição de acolhimento quando este se recuse a doar o património ou a pagar valores superiores à mensalidade estipulada. No caso de abandono de idosos, CDS e PAN propõem uma pena de até 2 anos de prisão e 240 dias de multa.
Esta é uma proposta que já foi chumbada no parlamento em 2016, mas que este ano, de acordo com o jornal Público, volta reforçada. Só o CDS apresenta três projetos de lei e quatro projetos de resolução em nome da proteção dos idosos.
Os sociais-democratas recordam que a aprovação da estratégia de proteção ao idoso os faz neste momento optar por outras prioridades. Já o governo tem em marcha a estratégia nacional para o envelhecimento ativo e saudável 2017-2025, apresentada no ano passado.
