A medida tem com como objetivo evitar que os turistas fiquem presos no sistema judicial por delitos menores, ao mesmo tempo que promove a região como um destino de férias de confiança.
As brochuras dos Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciam paisagens deslumbrantes, praias de areia branca e águas azul-turquesa, arranha-céus de vidro e hotéis luxuosos, mas o que não se vê nas fotos pode fazer a diferença entre umas férias paradisíacas e um verdadeiro pesadelo judicial. É que os costumes e hábitos de vida desta federação de sete estados não são os mesmos de quem vive no resto do Mundo e podem dar origem a muitos mal-entendidos culturais difíceis de resolver.
Para evitar que os turistas fiquem “presos” no sistema judicial por delitos menores, Abu Dhabi, capital dos EAU, anunciou a criação de um tribunal para lidar com os casos nos quais possam estar envolvidos. Esta iniciativa tem como objetivo promover a região como um destino de férias de confiança. Para isso, o governo diz que o tribunal trabalhará em estreita cooperação com as autoridades envolvidas de forma a garantir os melhores serviços de acordo com as normas internacionais.
De acordo com a organização não-governamental Detained in Dubai, criada para apoiar cidadãos estrangeiros que estão envolvidos em problemas legais na região, o futuro tribunal vai lidar, maioritariamente, com situações de manifestações públicas de afeto, como um casal a dar a mão ou beijar-se, trocas de insultos, embriaguez, comportamento agressivo no trânsito, captação de imagens de locais proibidos ou vestuário considerado inadequado. Comportamentos que noutras partes do mundo seriam considerados normais, mas que nos Emirados Árabes Unidos constituem infrações legais com consequências inesperadas. Só para ter uma ideia, estes casos podem implicar até seis meses de prisão.
